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Igreja/Estado: «Há imensa perseguição religiosa no mundo» – José Vera Jardim (c/Vídeo)

in Ecclesia | 26-02-2018

O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR), José Vera Jardim, alertou hoje em Lisboa para as violações a este Direito Humano, considerando que esta é uma situação preocupante.

“Há imensa perseguição religiosa no mundo e isso preocupa-nos, deve preocupar-nos a todos”, disse o responsável, em declarações aos jornalistas, após a entrega da Prémio de Liberdade Religiosa 2017.

Vera Jardim e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falaram da Liberdade Religiosa como uma “trave-mestra” do Estado de Direito democrático.

Para o presidente da CLR, numa “matéria tão sensível” com a liberdade religiosa, Portugal tem “razões” para considerar-se “um caso exemplar”.

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, saudou a “reedição” do prémio, cinco anos depois, e o elevado número de candidaturas, sinal da “vitalidade da produção intelectual” em torno desta temática.

“O estudo, o debate e a divulgação de temas relacionados com a liberdade religiosa estimulam o conhecimento, favorecem o diálogo e potenciam a inclusão, a tolerância e a paz social”, assinalou.

A responsável do Governo elogiou a política de cooperação com as várias Igrejas e confissões religiosas, em defesa de valores como a “paz, liberdade, solidariedade e tolerância”.

“Vivenciamos hoje uma realidade cada vez mais diversa, também do ponto de vista das religiões e dos grupos religiosos, pelo que é preciso assegurar a existência de condições efetivas de liberdade de manifestação da fé e das crenças religiosas, em concretização do princípio da liberdade que a constituição da República acolheu”, disse, antes de encerrar a sua intervenção com uma citação do Papa Francisco: “Só os que dialogam podem construir pontes e vínculos”.

A Comissão da Liberdade Religiosa entregou no salão nobre do Ministério da Justiça o prémio anual para investigação científica neste setor, relançado em 2017, que distinguiu um trabalho sobre a Sociedade Bíblica, de Rita Mendonça Leite.

A investigador do Centro de Estudos de História Religiosa da UCP considerou, em declarações aos jornalistas, que prémios como este são um contributo “fundamental” para que estes temas não fiquem restritos “ao campo académico” e cheguem a um público maior, “também interessado nestes temas da tolerância religiosa”.

Rita Mendonça Leite disse, ao receber o prémio, que a distinção reconhece também a investigação que o Centro de Estudos de História Religiosa da UCP tem vindo a desenvolver.

A autora recebeu um prémio no valor de 5000 euros e verá o seu trabalho publicado com o apoio da CLR.

“No universo do trabalho historiográfico, a Rita Mendonça Leite inscreve a problemática da liberdade religiosa no âmago da génese da nossa contemporaneidade, habitando escalas diversas – o quotidiano social, a organização política, a morfologia do campo religioso, etc. Parte da sua força compreensiva decorre desse jogo de escalas”, pode ler-se na nota justificativa do prémio.

O júri, presidido pela socióloga Helena Vilaça, atribuiu ainda duas menções honrosas aos trabalhos “Uso de Símbolos Religiosos no local de trabalho: os limites à liberdade de manifestação das convicções religiosas” e “O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos: o uso do véu muçulmano na Europa do século XXI”, respetivamente de Susana Machado e de Inês Granja Costa.

A edição 2017 do Prémio da Liberdade Religiosa recebeu 21 candidaturas; a iniciativa não se realizava desde 2012.

Além de Helena Vilaça (historiografia), o júri teve como elementos Alfredo Teixeira (antropologia) e Miguel Assis Raimundo (ciências jurídicas), ambos vogais da Comissão.

 

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