Entrada > ESTG Masters | Sessões Paralelas do Mestrado em Solicitadoria

ESTG Masters | Sessões Paralelas do Mestrado em Solicitadoria

Auditório Prof. Doutor Luís Soares

Sessão 1 | 10:00 - 11:30

 10:00 | Maria Machado e Maria Malta. Responsabilidade civil pré contratual. Questões conexas

10:10 | Cátia Filipa Moreira e Patrícia Anjos Azevedo. Incidência do Imposto do Selo nas Aquisições por Usucapião

10:20 | Marta Moreira e Patrícia Anjos Azevedo. O tratamento fiscal das procurações irrevogáveis, em sede de IMT

10:30 | Joana Magalhães e Patrícia Azevedo. O imposto pessoal sobre o património: a (in)constitucionalidade do AIMI?

10:40 | Eulália Trindade Eiras e Patrícia dos Anjos Azevedo. IVA: alguns regimes especiais e questões atuais

10:50 | Joana Lobo e Susana Machado. Teletrabalho e a proteção de dados pessoais

11.00 – 11.30: Debate

 

Sessão 2 - 11:30 - 12:50

11:30 | Paula Carvalho e Maria Machado. A insolvência de pessoas singulares: breves notas sobre a exoneração do passivo restante

11:40 | Andreia Jesus e Patrícia Azevedo. As responsabilidades fiscais dos tituladores – o caso específico dos advogados e dos solicitadores

11:50 | Sofia Pereira e Patrícia Anjos Azevedo. Benefícios Fiscais em Sede de Reabilitação Urbana

12:00 | Ana Alves e Maria João Machado. Gerência e administração de sociedades comerciais na perspetiva do CSC

12:10  | Ângela Costa e Maria de Lurdes Varregoso Silva da Costa Mesquita. Invocação de contracrédito para efeitos de compensação em sede de oposição à ação executiva fundada em sentença – Estado da arte após o Novo Código de Processo Civil: das controvérsias às soluções

12.20 – 12.50: Debate

 

Sessão 3 - 15:45 - 17:15

15:45 |  Cristiana Pinto e Patrícia Anjos Azevedo. O Tratamento Fiscal das Partilhas, em sede de IMT

15:55 | Cristiano Pereira e Maria João Machado. Contrato de Suprimento

16:05 | Patrícia Caldas e Pedro Venâncio. O contrato de edição digital de obra musical

16:15 | Diana Ferreira Carvalho e Maria de Lurdes Varregoso Silva da Costa Mesquita. Suspensão de deliberações sociais - Algumas problemáticas inerentes aos seus pressupostos

16:35 | Liliana Gonçalves, Maria João Machado e Abílio Silva. O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)

16:45 – 17:15 Debate

 

Sessão 4 - 17:30 - 19:00

17:30 | José Silva, Maria Fernandes e Patrícia Azevedo. A reabilitação urbana no âmbito da propriedade horizontal e o respetivo tratamento fiscal

17:40 | Sara Costa e Maria Fernandes. Discriminação no arrendamento, possível ou não?

17:50 | Libânia Queirós e Patrícia Anjos Azevedo. A tributação do IMT sobre a aquisição de partes sociais

18:00 | Márcia Machado e Virgílio Machado. Princípio da Legitimação de Direitos versus Princípio do Trato Sucessivo

18:10 | Indre Klemenyte e Maria Fernandes. O dano da perda de chance no âmbito da responsabilidade civil por ato médico

18:20 | Fábio André Silva e Susana Sousa Machado. Os trabalhadores das plataformas digitais e as relações de trabalho

18:30 – 19:00 Debate