Mestrado em Solicitadoria
É objetivo do mestrado a formação nas seguintes competências específicas:
Reconhecer a tipologia contratual que mais se adequa a um determinado caso, conhecer algumas das espécies contratuais relevantes e as respetivas vicissitudes;
Formalizar atos e contratos e resolver as questões do direito de família que passaram a ter regulamentação processual na lei do registo; conhecer os factos sujeitos a registo civil e respetivos requisitos, instruir os processos; as vicissitudes do registo;
Titular os vários atos sujeitos a registo (muitos deles a registo obrigatório), bem como a efetivação dos próprios registos por depósito; saber quais as ações e decisões que podem ser registadas, quais as espécies de registo legalmente admitidas, como se promovem os registos, quais os documentos que devem instruir os diversos processos de registo e como se pode recorrer das decisões desfavoráveis;
Ocupar-se de questões relativas à fiscalidade do património: IMI, IMT e Imposto do Selo;
Apoiar juridicamente as sociedades comerciais;
Exercer funções no âmbito do processo de insolvência;
Produzir e analisar criticamente peças processuais, a tramitação processual dos procedimentos cautelares e a inversão do contencioso; conhecer aprofundadamente a tramitação da ação executiva, as hipóteses do saneamento inicial e da extinção da ação executiva.
| 1º Ano | ||
|---|---|---|
| Unidade curricular | Período | ECTS |
| CONTRATOS I | 1º Semestre | 8.0 |
| DIREITO SOCIETÁRIO | 1º Semestre | 5.0 |
| FISCALIDADE APLICADA AO PATRIMÓNIO | 1º Semestre | 4.0 |
| PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVA | 1º Semestre | 5.0 |
| REGISTO CIVIL E NOTARIADO | 1º Semestre | 8.0 |
| CONTRATOS II | 2º Semestre | 8.0 |
| INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS | 2º Semestre | 5.0 |
| INTRODUÇÃO AO PROJECTO AVANÇADO | 2º Semestre | 3.0 |
| PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVA | 2º Semestre | 6.0 |
| REGISTO PREDIAL E COMERCIAL | 2º Semestre | 8.0 |
| 2º Ano | ||
| Unidade curricular | Período | ECTS |
| PROJECTO AVANÇADO | 1º Semestre | 30.0 |
- Os Mestres em Solicitadoria, desde que detentores de uma Licenciatura em Solicitadoria ou em Direito, ficam aptos a desempenhar funções de: Solicitador*
- Administrador Judicial**
- Agente de Execução*
- Assessor de Conservatórias e Cartórios**
- Assessor Jurídico
- Secretário de Sociedades
- Técnico Superior de Empresas
- Técnico Superior da Administração Pública Estadual, Regional e Local**. * Nos termos definidos pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução * * Nos termos definidos na legislação sobre o acesso à atividade
titulares do grau de licenciado ou equivalente legal; titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo; titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos; detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.
Acreditação do ciclo de estudos
Testemunhos
“Ingressei na Licenciatura em Solicitadoria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), em 2014. Inicialmente, a opção de frequentar este curso foi tomada um pouco por impulso, já que desconhecia quase por completo o mundo jurídico, sem saber que se ia tornar a minha grande paixão. Foi precisamente no 2.º ano da licenciatura que me apaixonei pelo Direito, em especial pelo Direito Processual Civil, e hoje já não me imagino noutra área senão esta. Com muito esforço, dedicação e muito trabalho, conclui com sucesso esta etapa académica. E como acredito que o esforço é sempre compensado, tive o prazer de ter sido convidada pela ESTG para dar aulas no CTeSP de Serviços Jurídicos e no CTeSP de Gestão e Negócio de PME. Deixo aqui, desde já, o meu agradecimento especial à Dr.ª Rosa Maria Rocha, pela oportunidade e por ter acreditado sempre em mim, assim como ao Dr. José António Oliveira. Para complementar a minha formação académica e profissional, decidi candidatar-me ao Mestrado em Solicitadoria, na escola que sempre me acolheu e que também já é a minha casa: a ESTG. Mais um desafio nos foi lançado e com todo o esforço consegui ver o meu trabalho reconhecido como “best paper”, nesta 9.ª edição do ESTG Masters, com o tema “Breves notas sobre a Inversão do Contencioso no novo Código de Processo Civil”. Por fim, tenho de agradecer a todo o corpo docente do Mestrado, pela excelência do seu trabalho e pela dedicação que têm pelos alunos, mas em especial agradeço à minha orientadora, Dr. Márcia Passos, por toda a disponibilidade, motivação e confiança depositada. A todos o meu mais sincero obrigada! Saudações académicas.”
Ana Raquel Barbosa,Estudante do Mestrado em SolicitadoriaVencedora do Best Paper no ESTG Masters 201929 de março de 2019
“O saber não ocupa lugar, torna-nos mais perspicazes, atentos, críticos, desenvolve e aperfeiçoa competências, abrindo diversas portas para o futuro e para a vida, daí ser fulcral investirmos na nossa formação contínua. E apesar de nem sempre ser fácil superar as adversidades que vão surgindo ao longo do nosso percurso o essencial é nunca desistir! Pois com o estímulo e orientação certa tudo se torna possível e, no final, não há nada mais gratificante do que vermos o nosso trabalho reconhecido, sendo distinguido como “best paper”. Desta forma, aproveito a ocasião para expressar, desde já, a minha gratidão ao meu orientador, Doutor Sérgio Tomás, que desde o início sempre me incentivou e se mostrou sempre cooperante – obrigada pela orientação, pelas opiniões críticas e construtivas, conhecimentos transmitidos, paciência e sobretudo pela confiança depositada. Ao corpo docente, da Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria, deixo também aqui o meu agradecimento pelo excelente trabalho que têm vindo a desenvolver. A todos, obrigada! Saudações académicas!”
Andreia Moreira, Vencedora do Best Paper no ESTG Masters 201810 de março de 2018
"No âmbito de um misto de emoções vividas ao longo destes anos, Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria, com o desenvolvimento na prática dos conhecimentos adquiridos, consegui traçar mais uma meta com sucesso, após o reconhecimento que me foi atribuído perante o resultado do desafio que me foi proposto. Deixo aqui um agradecimento muito especial à minha querida orientadora, Doutora Maria João Machado, que acreditou em mim desde o início, dando-me o seu voto de confiança e contribuindo com a sua grande sabedoria e conhecimento para a realização deste artigo, bem como, durante uma grande parte do meu percurso académico. Deixo também uma palavra de gratidão ao corpo docente do Mestrado em Solicitadoria. Bem hajam! O meu sincero obrigada!"
Stefanie Silva, Estudante do Mestrado em Solicitadoria13 de março de 2017 |
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