O concurso é destinado a estudantes detentores de um diploma do ensino secundário, que não tenham nacionalidade de países da União Europeia.
Podem candidatar-se todos os estudantes que, cumulativamente, não tenham nacionalidade portuguesa e sejam detentores de uma qualificação que, no país em que foi obtida, lhes confira o direito de candidatura e ingresso no ensino superior desse país ou serem titulares de um diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente.
A candidatura é feita através do Sistema de Candidaturas do Politécnico do Porto, onde está publicado o edital e outros documentos que regulamentam o concurso.
Fases de candidaturas
1.ª fase: 17 de janeiro a 18 de fevereiro
2.ª fase: 18 de abril a 6 de maio
3.ª fase: 18 de julho a 5 de agosto
