DESTINATÁRIOS
- Licenciados em Solicitadoria
- Mestres em Solicitadoria
- Solicitadores
- Licenciados em Direito
- Advogados
- Outros profissionais da área científica do Direito
FORMADORES
- Ana Rebelo de Sousa – Advogada e Formadora
- Márcia Passos – Docente da ESTG e Advogada
- Maria João Ricardo – Solicitadora
- José Miguel Nunes – Docente da ESTG e Advogado
- Nuno Miranda – Docente da ESTG, Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira, Diretor de Finanças Adjunto
- Virgílio Machado – Docente da ESTG, Formador do IRN, Conservador do Registo Predial de Gondomar
OBJETIVOS
Atualizar conhecimentos/competências adquiridas ao longo da Licenciatura em Solicitadoria essenciais para a atividade de um Solicitador e, consequentemente, importantes para a realização do exame de acesso à profissão; permitir aos seus destinatários o estudo integrado de matérias na área do Direito Civil (essencialmente Sucessões, Inventário e Contratos), Processo Civil (Declarativo e Executivo), Procedimentos (Injunção, PED e PEPEX), Registos e Notariado, Fiscalidade Aplicada ao Património, Reclamação Graciosa no âmbito da Lei Geral Tributária e Ética e Deontologia, quer do ponto de vista teórico quer do ponto de vista prático, com vista à compreensão das competências do Solicitador.
DURAÇÃO E LOCAL
As aulas terão lugar em formato e-learning, com a duração de 118 horas, às segundas e sextas-feiras, com início a 24 de setembro de 2018 e término a 22 de fevereiro de 2019.
CRÉDITOS
Conferente de 6 ECTS
CRONOGRAMA
Clique aqui para consultar o Cronograma
Nota: eventualmente, em caso de necessidade de troca de aulas, por motivos imprevistos no momento da elaboração do cronograma, os dias a utilizar poderão ser dias úteis.
INSCRIÇÃO
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Número mínimo de formandos para funcionamento do curso: 20
Valor total da propina para formandos externos à ESTG: 400€
Este valor pode ser pago em 3 prestações: no ato da inscrição – 250€ de 1 a 8 de outubro – 100€ de 1 a 8 de novembro – 50 € |
No caso de PAGAMENTO INTEGRAL DA PROPINA NO ATO DA INSCRIÇÃO, realizada até dia 15 de setembro aplica-se o valor de 370€, para os seguintes grupos: Estudantes da comunidade P.PORTO Formandos que tragam um amigo Formandos que tenham frequentado anteriores formações na ESTG *
* Os formandos que tenham frequentado anteriores formações na ESTG devem enviar comprovativo destas.
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