A Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que revoga o Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de junho, aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e de Técnico de Segurança no Trabalho.
Com a entrada em vigor daquela Lei, o título profissional, antigo CAP, não carece de renovação. No entanto, a entidade certificadora (ACT), no âmbito da verificação das atividades do técnico, pode suspender o título profissional quando, em cada período de 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos (da responsabilidade do técnico):
a). Não se verifique a atualização científica e técnica, através da frequência de formação contínua correspondente a, pelo menos, 30 horas;
b). Os técnicos que tenham um exercício profissional inferior a dois anos não frequentem 100 horas de formação contínua.
DESTINATÁRIOS
- Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho e Técnicos de Segurança no Trabalho com necessidade de atualização de conhecimentos e/ou renovação do título profissional;
- Responsáveis pela implementação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
- Quadros médios e superiores que exerçam funções relacionadas com a Segurança no Trabalho e outros cujas funções e responsabilidades assim exijam.
FORMADORA
HÉLIA JESUS SANTOS
Professora Adjunta Convidada da ESTG do P.PORTO.
OBJETIVOS
No final deste curso, os Formandos serão capazes de:
. Definir e caracterizar um Espaço Confinado;
. Identificar perigos presentes num Espaço Confinado;
. Conhecer procedimentos para controlar os perigos atmosféricos;
. Perceber o que é uma Autorização de Entrada em Espaço Confinado;
. Entender o que é o sistema de elaboração de procedimento escrito para a Autorização de Entrada;
. Saber quais os serviços de emergência e resgate ao dispor e qual a formação prática necessária.
MÓDULOS
. Conceitos básicos
. Perigos de atmosfera
. Outros perigos
. Controlo dos riscos
. Planeamento
. Autorização de entrada
. Equipa de entrada
. Equipa de resgate
. Treino
. Avaliação
DURAÇÃO E HORÁRIOS
8 horas presenciais, divididas em 2 sessões de 4 horas.
18 e 20 de setembro de 2017, das 18h30 às 20h30 e 21h00 às 23h00
INSCRIÇÃO
Número mínimo de participantes para funcionamento do curso: 10 inscrições
Valor de inscrição: €40,00 (quarenta euros)
