O setor agroalimentar é altamente regulado a nível internacional, europeu e nacional. A legislação abrange toda a cadeia alimentar, desde a produção até ao consumo, incluindo segurança, higiene, rotulagem, embalagem, sustentabilidade e responsabilidade social. Manter-se atualizado e em conformidade representa um desafio para reguladores, indústria e consultores.
Este ramo do direito também regula alimentos especiais, como produtos biológicos, OGM, novos alimentos, suplementos, alérgenos e alimentos infantis. Profissionais formados em Direito Alimentar e Assuntos Regulatórios desempenham um papel crucial na adaptação às mudanças legais e na antecipação das futuras exigências do setor.
O curso de Direito Agroalimentar e Assuntos Regulatórios fornece a base necessária para capacitar profissionais a atuarem de forma eficaz e sustentável num mercado globalizado.
FORMADORES
ESTG
Sérgio Tomás e Cláudio Flores
Verakis
Francesco Montanari, Pedro Silva, Sandra Gomes e Juliana Grazini
DESTINATÁRIOS
Estudantes e profissionais da área alimentar ou de direito que desejam especializar-se no conhecimento da legislação alimentar europeia.
OBJETIVOS
Proporcionar uma base sólida sobre o direito agroalimentar nos níveis internacional, europeu e nacional, abordando a segurança alimentar, a sustentabilidade e a responsabilidade social.
Desenvolver competências em conformidade e regulamentação para assegurar que as empresas atendam aos padrões regulatórios em vigor
Aplicar técnicas de comunicação como meio de promoção de alimentos, alinhando-as com as expectativas regulatórias e científicas.
Capacitar os alunos para identificar e navegar nas mudanças legislativas e, assim, contribuir para a inovação e a sustentabilidade do setor agroalimentar.
Explorar a interseção entre o direito comercial, do consumidor e a propriedade intelectual no setor de alimentos, desenvolvendo uma visão abrangente e estratégica.
PLANO DE ESTUDOS
Módulo 1: Fundamentos do Direito Agroalimentar - 8h
Módulo 2: Segurança Alimentar e Regulação Sanitária - 6h
Módulo 3: Direito do Consumo - 4h
Módulo 4: Rotulagem e Informação ao Consumidor - 6h
Módulo 5: Direito Ambiental: Sustentabilidade e Responsabilidade Social - 4h
Módulo 6: Propriedade Industrial - 6h
Módulo 7: Desafios e Inovações no Direito Agroalimentar - 4h
Módulo 8: Estudo de Casos e Projeto Final - 4h de contacto online + 8 horas de trabalho autónomo
DURAÇÃO, DATAS E LOCAL
50 horas em formato e-learning, com aulas online, de 27 de outubro a 10 de dezembro de 2025 às segundas e quartas, das 18h00 às 22h00
VALORES ASSOCIADOS
Taxa de inscrição do Curso: 400€ *
Taxa de inscrição com redução: 320€ * **
* Possibilidade de atribuição de Bolsas de Incentivo no Âmbito do Programa PRR – ESTG. O pagamento da inscrição só é obrigatório após a divulgação da lista provisória de bolsas, podendo o candidato aguardar antes de efetuar o pagamento. Saiba mais no site da IBS
** Associados/ parceiros ESTG ou IBS - Estudantes, alumni e comunidade P.PORTO - Alumni Verakis
Consulte a nossa política de devoluções AQUI!
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025
Se tiver dúvidas estamos disponíveis: ibs@estg.ipp.pt
