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Publicado em: 06 Outubro 2026

Docente da ESTG lança obra sobre Arrendamento Urbano e o RJOPA

A docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Técnica do Porto (ESTG UTPORTO), Maria Malta Fernandes, lançou a sua mais recente obra intitulada “Arrendamento Urbano: Da formação à extinção do contrato – Regime Jurídico das obras em prédios arrendados (RJOPA)”

A publicação aborda de forma aprofundada, prática e sistemática as dinâmicas e exigências jurídicas do mercado do arrendamento urbano em Portugal. Abrangendo desde a fase de celebração e formalização dos contratos até aos regimes e vias de cessação e extinção contratual, o livro dedica ainda uma análise detalhada ao Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados (RJOPA), matéria de elevada relevância e complexidade técnica quer para juristas e solicitadores, quer para proprietários e inquilinos.

 

A autora, Maria Malta Fernandes, é Doutora em Direito, Professora Adjunta na ESTG e Diretora da Licenciatura em Solicitadoria, desempenhando também funções enquanto investigadora no Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação (CIICESI).

 

A ESTG felicita a docente Maria Malta Fernandes por este relevante contributo científico e pedagógico no domínio do Direito Imobiliário e da Solicitadoria, destacando o impacto positivo que esta obra projeta na comunidade académica e no ecossistema jurídico e profissional.

 

A obra já se encontra disponível para aquisição através do catálogo da Editora d’Ideias.

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