A Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico do Porto (P.PORTO) associa-se ao Seminário “Contratos de Adesão: o que há de novo afinal?”, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. O evento conta ainda com a parceria da EsACT/IPB e da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
O seminário realiza-se no próximo dia 1 de julho, pelas 17h00, e decorre online, através da plataforma zoom - https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86739199629
Presentes estarão as nossas docentes Ana Isabel Guerra e Patrícia Pinto Alves com os temas: “A (Des)Proteção dos Consumidores no âmbito dos Contratos de Adesão” e “Os tribunais arbitrais de Direito do Consumo em Portugal e a recente inovação introduzida no art. 21º do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais: Principais desafios, principais obstáculos”, respetivamente. Mário Frota, da apDC, terá a seu cargo a apresentação: "Dos Contratos de Adesão: Desmistificar “Clichés”, esclarecer equívocos” e Rute Couto da EsACT/IPB, “Comissão das Cláusulas Abusivas: Contributos para a sua implementação”.
A moderação do debate ficará a cargo de Susana Almeida do Politécnico de Leiria, e no encerramento estará a Diretora do Curso em Solicitadoria da nossa Escola, Maria João Machado.
