Esta conferência posiciona-se como um instrumento de análise do momento atual das relações laborais promovendo uma reflexão dos novos rumos do Direito do Trabalho, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Neste cenário de interação procura-se construir respostas para ultrapassar os desafios que diariamente se colocam no mundo do trabalho.
Pretende-se com o evento proporcionar um espaço de debate sobre temáticas de Direito do Trabalho reunindo juristas nacionais e estrangeiros. Procura-se apresentar e discutir alguns dos temas mais relevantes na realidade atual do Direito do Trabalho e perspetivar novos desafios para as relações laborais. As diferentes sessões abrangem várias realidades teóricas e práticas permitindo uma interligação temática bastante vasta.
Esta conferência insere-se, ainda, no âmbito de atuação do CIICESI.
PROGRAMA
09h00 RECEÇÃO E REGISTO DOS PARTICIPANTES
09h30 SESSÃO DE ABERTURA
Dorabela Gamboa, Presidente da ESTG | P.PORTO
José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Maria Fernanda Campos, Subinspetora Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho
10h00 I SESSÃO
Christina Maria Oliveira, ESTG | P.PORTO - “Uma nota introdutória à tutela infortunística laboral”
Susana Sousa Machado, ESTG | P.PORTO - “As exigências de segurança e saúde como limite à liberdade religiosa do trabalhador”
Teresa Coelho Moreira, Universidade do Minho - “A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores e o controlo do empregador”
Tiago Pimenta Fernandes, Universidade Portucalense Infante D. Henrique - “As novas formas de trabalhar e o trabalho autogestionário: O caso das cooperativas de trabalho”
Moderadora: Isabel Vieira, Autoridade para as Condições de Trabalho
11h45 COFFEE BREAK
12h15 II SESSÃO
Ana Ribeiro Costa, Universidade Católica Portuguesa do Porto - “Efeitos do Processo Especial de Revitalização (PER) sobre os Créditos Laborais”
Catarina Carvalho, Universidade Católica Portuguesa do Porto - “Tempo de trabalho e tempo de descanso”
Sérgio Tenreiro Tomás, ESTG | P.PORTO - “Transmissão da unidade económica e suas implicações no contrato de trabalho”
Moderador: João Rato, Tribunal da Relação do Porto
13h30 ALMOÇO LIVRE
15h00 III SESSÃO
Irene Gomes, Universidade do Minho - “O teletrabalho: desafios e problemas”
Jaime Cabeza Pereiro, Universidade de Vigo - “A conciliação da vida familiar e laboral: propostas da Comissão Europeia e doutrina judicial”
Maria João Machado, ESTG | P.PORTO - “O trabalho temporário e as novas formas de trabalhar”
Martha Sittoni, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - “A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro”
Moderador: Armanda Gonçalves,Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este
17h00 CONFERÊNCIA E SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Manuel Carvalho da Silva, Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra - “O futuro do trabalho: tecnologias, demografia, vínculos e relações laborais”
António Leite, Delegado Regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional
Rosa Maria Rocha, ESTG | P.PORTO
Destinatários
Docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito, solicitadores, advogados, empresários e outros profissionais das diversas áreas jurídicas e empresariais e demais Comunidade ESTG.
INSCRIÇÃO
Taxa de inscrição: 5 €
As inscrições e pagamento deverão ser realizados preferencialmente até ao dia 23 de maio.
O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito presencialmente no Serviço de Comunicação e Imagem (Gabinete 0.2) ou por transferência bancária para o IBAN abaixo indicado.
Deverá ainda enviar o comprovativo da transferência bancária para o email: sci@estg.ipp.pt
IBAN: PT50 0781 0112 0112 0013 47182
