O trabalho, as empresas e a sociedade estão em transformação, fruto de uma revolução tecnológica acelerada pela pandemia causada pela doença Covid-19.
O tema escolhido para a Conferência é, sem dúvida, atual e oportuno e trará uma reflexão sobre os novos rumos do Direito do Trabalho, tanto em Portugal como no estrangeiro. A organização do evento é do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, através da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria. O evento insere-se ainda nas atividades do CIICESI - Centro de Investigação da ESTG, conta com o apoio de diversas entidades que se ocupam do estudo das relações laborais a nível nacional e internacional e, em especial, conta com a participação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Em Portugal, o tema do Direito do Trabalho e da Revolução Digital está neste momento em discussão no âmbito do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho. Procuramos, com este evento, proporcionar um espaço de debate sobre temáticas de Direito do Trabalho relacionadas com a revolução digital em curso e perspetivar o futuro das relações de trabalho.
DESTINATÁRIOS
Docentes, Investigadores, Estudantes e Antigos Estudantes de Solicitadoria e de Direito, Solicitadores, Advogados, Empresários e outros profissionais das diversas áreas jurídicas e empresariais e demais comunidade ESTG com interesse pela temática.
PROGRAMA
| MANHÃ | TARDE |
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09H45 | SESSÃO DE ABERTURA Dorabela Gamboa, Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
10H00 | I SESSÃO Ana Isabel Lambelho, Instituto Politécnico de Leiria – “O trabalho através de plataformas digitais e os tempos de disponibilidade” Maria João Machado, ESTG P.PORTO – “Teletrabalho: a perspetiva do empregador” Susana Sousa Machado, ESTG P.PORTO – “Proteção de dados e privacidade do trabalhador em tempos de crescimento do teletrabalho” Miguel Quental, FCLaw Advogados, Universidade de Macau – “Algumas questões sobre o contrato de trabalho nos casinos de Macau” Moderador: Paulo Teixeira, OSAE |
14H00 | II SESSÃO Irene Mandl, Eurofound, UE – “New forms of employment in Europe” Eduardo Castro Marques, Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Advogados – “Desafios futuros do direito do trabalho” Sérgio Tenreiro Tomás, ESTG P.PORTO – “Inteligência artificial e o direito laboral: As máquinas têm direitos?” Moderadora: Helena Maria de Castro Almeida Tavares, Tribunais Comarca Porto Este
16H15 | III SESSÃO Alicia Villalba, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha – “El papel de la negociación colectiva en la nueva regulación del trabajo a distancia en España” Rui Assis, Delgado & Associados, Sociedade de Advogados – “O contexto digital e a representação coletiva dos trabalhadores” Joana Campos, Instituto de Segurança Social, IP – “Proteção social e novas formas de trabalho” Moderadora: Isabel Vieira, Autoridade para as Condições do Trabalho
18H30 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO José António Oliveira, diretor do departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG P.PORTO Marisa Dinis, subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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PARTICIPAÇÃO GRATUITA, SUJEITA A INSCRIÇÃO
