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II Conferência Ibérica em Registos e Notariado

Notícia

Após o sucesso da edição do ano anterior, a Licenciatura e o Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, organizaram a II Conferência Ibérica em Registos e Notariado que teve lugar na casa das Artes de Felgueiras, no dia 30 de novembro.


A sessão de abertura contou com a intervenção da Presidente da ESTG, Dorabela Gamboa, do Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Inácio Ribeiro e do Presidente do Colégio de Especialidade de Agente de Execução da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Armando Oliveira.

Dorabela Gamboa fez referência ao sucesso da edição anterior da conferência, sublinhando a importância de debater temas atuais e de elevada relevância no domínio dos registos e notariado.

Inácio Ribeiro enalteceu a ESTG enquanto instituição de ensino superior de referência nacional, sublinhando a importância da área de Solicitadoria. Frisou o modo como a escola poderá ser um importante meio de apoio do setor terciário, referindo-se particularmente à área de solicitadoria.

Armando Oliveira defendeu que o registo tem um papel central na garantia da segurança jurídica, agradecendo à ESTG por valorizar a temática e proporcionar o debate sobre o papel do registo e do cadastro.

A conferência juntou vários especialistas na área, que debateram temas atuais e de elevada importância no âmbito dos registos e notariado: “Urbanismo e registo: a necessária articulação”; “Cadastro e Registo são compatíveis e não oponentes”, foram os temas de abertura ao debate apresentados por Fernanda Paula Oliveira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e José Augusto G. Mouteira Guerreiro, docente da Universidade Portucalense, respetivamente e moderado por Miguel Sá Miranda, da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados R.L.

O evento contou com mais três painéis: “O cadastro e o registo – Perspetiva geral”; “Situação atual do cadastro” e “O cadastro e a segurança jurídica: relevância física e económica do cadastro”, onde intervieram como moderadores: Abílio de Oliveira e Silva, Notário no IRN, Eugénio Marinho vereador da Câmara Municipal de Fafe e advogado e Maria José Magalhães, Conservadora dos Registos, tendo sido oradores, Virgílio Machado, Conservador dos Registos, Madalena Teixeira, conservadora dos Registos Predial e Comercial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, Roger Plá, do Departamento de Direito Imobiliário da Sociedade de Advogados Roca Juyent de Espanha, Carla Freitas da Geojustiça, Arménio Castanheira, Engenheiro Geógrafo, Armando Oliveira, Presidente do Colégio de Especialidade de Agente de Execução e Nuno Monteiro Miranda, Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças do Porto.

A sessão de encerramento foi presidida por Blandina Soares, em representação do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP, e contou ainda com Rosa Maria Rocha coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria. Blandina Soares louvou e agradeceu a presença dos mais de 200 participantes, desde estudantes, antigos estudantes aos mais diversos profissionais, como, solicitadores, notários, advogados e conservadores, destacando ainda as excelentes intervenções de todos os oradores, o que proporcionaram um interessante debate. Rosa Maria Rocha agradeceu a presença de todos, sublinhou a importância do evento, bem assim como a importância das temáticas abordadas. Terminou desafiando todos os presentes a contarem com uma terceira edição da CIReN.

Autor

csrs

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