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III Conferência Ibérica em Registos e Notariado

Notícia

A III Conferência Ibérica em Registos e Notariado decorreu a 6 de dezembro na Casa das Artes de Felgueiras e teve como mote os “Desafios para o Direito Registral: Velhos e Novos Espaços de Debate”.


 

Presentes estiveram vários elementos da comunidade jurídica, desde Advogados, Solicitadores, destacando-se a forte adesão por parte dos profissionais dos Registos e Notariado.

O primeiro painel da Conferência foi moderado por Isabel Almeida, Conservadora dos Registos incidiu sobre a temática “Mudança de género: implicações jurídicas, éticas e sociais” e ficou a cargo de Eduardo Carqueja, com a apresentação: “Mudança de género: implicações humanas”, de Virgílio Machado, com a apresentação: “A mudança de género e o Registo Civil” e de Daniel Torres Gonçalves, com “Autodeterminação de género - algumas considerações éticas”.

 

Moderado por Maria José Magalhães, o segundo painel com a temática “Novas realidades no âmbito do registo de pessoas coletivas em Portugal”, teve as seguintes exposições: “Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais” por Carlos Santana Vidigal, e “O RNPC e o registo das pessoas coletivas” por Ana Viriato Sommer Ribeiro.

No período da tarde, teve lugar o painel com a temática: “O papel do registo comercial: insuficiências e pontos críticos”, moderado por Blandina Soares, que contou com a presença de Juan Cuenca Márquez que desenvolveu o tema “O registo comercial em Espanha: os desafios da era da digitalização”, José Engrácia Antunes, com o tema “Os Princípios do Registo Comercial – Notas Breves” e Abílio de Oliveira e Silva, com o tema “O registo comercial e a obrigação de identificação do beneficiário efetivo”.

Autor

ampn

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