O evento decorrerá a 27 de maio de 2022, em formato online, através da plataforma Zoom.
As Jornadas têm como tema central o "Presente e futuro do Processo Civil - A caminho de uma (r)evolução?", com vista à análise crítica de temas atuais e de interesse para os profissionais do foro, tendo ainda em conta a evolução e perspetiva futura desta área. Além de temas de processo civil declarativo e executivo, são tratados os meios de resolução alternativa de litígios, como meios de promoção do acesso à justiça. Atenta a importância das novas tecnologias e do mundo digital, são ainda tratados temas que avaliam o seu impacto no processo civil.
Os temas escolhidos enquadram-se numa das áreas mais importantes da Solicitadoria, capaz de atrair juristas de todo o norte do país. Tratando-se da área do Processo Civil uma das mais importantes na formação de um Solicitador, a conferência será também amplamente participada pelos estudantes da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria.
O evento insere-se, ainda, na área de atuação do CIICESI, centro de investigação da ESTG.
Destinatários
As IIas Jornadas têm como principais destinatários os Docentes, Estudantes e Antigos Estudantes de Solicitadoria e Direito, Solicitadores, Agentes de execução, Advogados, Funcionários forenses e Funcionários dos tribunais e outros Operadores da justiça.
PARTICIPAÇÃO GRATUITA, SUJEITA A INSCRIÇÃO
Programa
09h45 | Sessão de Abertura
Dorabela Gamboa. Presidente da ESTG P.PORTO
10H00 | 1º painel – «Processo Civil Atual – Estado da arte e perspetiva futura»
Moderador: Pedro Venâncio (ESTG P.PORTO)
Márcia Passos. (ISAG; Advogada) - «Inversão do contencioso: avanço - recuo? Que futuro?»
Nuno de Lemos Jorge (Juiz de Direito) - «Os factos e o processo: breve retrato de um novénio»
Maria José Capelo. (Universidade de Coimbra) - «Perspetivas futuras sobre a prova: abertura à desjudicialização?»
Paulo Pimenta. (Presidente do CRP da Ordem dos Advogados; Advogado) - «Entre os “Velhos do Restelo” e os que podiam fazer melhor».
14H00 – 2º painel – «Processo Civil na Era Digital – A smartificação da justiça»
Moderadora: Susana Machado (ESTG P.PORTO)
Sílvia Barona Vilar. (Universidade de Valencia) - «De la tecnólogía instrumental a la algoritmización de la Justicia: una evolución imparable?»
Flávia Pereira Hill (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - «O emprego da tecnologia em prol da cooperação judiciária»
Duarte Pinto (Agente de Execução e Presidente do CPCAE) - «Recurso às novas ferramentas tecnológicas na ação executiva»
15h15h | Pausa
15H30 | 3º painel – Resolução Alternativa de Litígios e Online Dispute Resolution – Uma via em desenvolvimento?
Moderador: Ana Raquel Barbosa (ESTG P.PORTO)
João Chumbinho (Juiz de Paz) - «Os Meios Alternativos e o Consenso»
Francisca Pinto Dias (Universidade de Coimbra) -«Online Dispute Resolution»
Lurdes Varregoso Mesquita (ESTG P.PORTO) - «Análise SWOT da mediação - Ainda há esperança?»
Paulo Miguel Cortesão (Solicitador e Agente de Execução; Vogal do Conselho Regional do Porto da OSAE) - «Os Julgados de Paz – o futuro das suas competências»
17h00 | Sessão de Encerramento
Maria João Machado - Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG P.PORTO
