A conferência decorrerá no dia 22 de maio de 2025 (formato presencial, nas instalações da ESTG) e no dia 23 de maio de 2025 (formato online).
O propósito da conferência é explorar as questões mais prementes sobre a proteção dos trabalhadores num mundo em constante transformação e sob preocupantes ameaças.
Especialistas renomados, académicos e profissionais irão partilhar conhecimentos e debater os direitos, desafios e tendências que moldam as relações de trabalho no contexto nacional e internacional.
Não perca esta oportunidade única de fazer parte de uma discussão transformadora e contribuir para o futuro do trabalho.
DESTINATÁRIOS
Docentes, investigadores, estudantes, antigos estudantes de Solicitadoria e Direito
Solicitadores, advogados, outros profissionais das diversas áreas jurídicas
Empresários e demais comunidade
Todos os interessados pela temática
PROGRAMA
22 MAI | Auditório Professor Luís Soares
09:30 | Receção dos Participantes
10h00 | Abertura
Luís Lima, Presidente da ESTG P.PORTO
Maria João Machado, Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG P.PORTO
Fábio da Silva Veiga, Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
10h00 | Plenário 1
Carmen Viqueira, Universidade de Alicante (Espanha)
“Las disfunciones del modelo de protección por desempleo en el mercado de trabajo actual. El caso español”
Maria João Machado, ESTG P.PORTO
"A aplicação no tempo da presunção de laboralidade consagrada no art. 12.ª-A do Código do Trabalho"
Nuno Farias, Procurador da República (Portugal)
"O patrocínio oficioso do MP: a defesa dos direitos dos Trabalhadores Migrantes"
Sérgio Tomás, ESTG P.PORTO
"Semana de 4 Dias de Trabalho: Mediocridade ou Produtividade?"
Presidente de Mesa: Fábio Veiga, IBEROJUR/Universidade Lusófona
12h00 | Almoço
14h00 | Plenário 2
Susana Sousa Machado, ESTG P.PORTO
"Liberdade religiosa e princípio da igualdade no acesso à função pública: Considerações sobre a jurisprudência mais recente"
David Montoya Medina, Universidade de Alicante (Espanha)
"Discriminación por discapacidad en la jurisprudencia del TJUE: el caso español"
Camilla Benevides, Università Mercatorum (Itália)
"O conceito de trabalhador e o âmbito de aplicação da Diretiva (UE) 2024/1760"
Presidente de Mesa: Rui Zeferino Ferreira, ISVOUGA
16h00 | Coffee Break
16h30 | Painel 1 - Novas Vias da Mobilização Laboral | Auditório Professor Luís Soares
Patrícia Anjos Azevedo e Marco Miguel Pereira Rodrigues, ESTG P.PORTO - Presencial
"A avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública"
Patrícia Anjos Azevedo e Marco Miguel Pereira Rodrigues, ESTG P.PORTO e Universidade Portucalense - Presencial
"Os meios de vigilância e de controlo do trabalhador e a proteção dos dados pessoais"
Simone Marins, Universidade de Lisboa - Presencial
"O crescimento do nomadismo digital em Portugal: Novas dinâmicas e os Desafios jurídicos contemporâneos"
Mário Simões Barata, Politécnico de Leiria - Online
"Inteligência Artificial e Seleção de Trabalhadores: triagem de currículos e o princípio da igualdade"
Walter Gustavo da Silva Lemos, ISMAT - Online
"Direitos humanos, direito do trabalho e meio ambiente: a proteção dos trabalhadores em atividades de alto impacto ambiental"
Moderador: João Proença Xavier, CEIS20/Universidade de Coimbra
16h30 | Painel 2 - O Impacto da Globalização nas Relações Laborais | Auditório 3
Luciana Santos Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) - Presencial
"Controle de convencionalidade como meio de garantia dos direitos humanos do trabalho no Brasil"
Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil) - Online
"Proteção social do trabalhador no âmbito internacional: análise da convenção multilateral iberoamericana de seguridade social"
Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) - Online
"Novas leituras ao princípio do cuidado laboral após as alterações na norma regulamentadora n° 1: uma análise à luz do princípio da precaução"
Cynthia Lessa da Costa e João Lucas Bastos de Souza Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil) - Online
"Contratos transnacionais de trabalho nas abordagens de Direito Internacional Privado por Brasil e União Europeia: uma questão de direitos humanos?"
Moderador: Ignácio López López, Univ. de Santiago de Compostela
18h00 | Encerramento
23 MAI | Online
10h30 | Receção dos Participantes Online
11h00 | Plenário 3
Tamara Prito Pérez, Universidad de Léon (Espanha)
"Saúde e Segurança do Trabalho na Era Digital"
Miriam Ferraz, Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil)
Presidente de Mesa: Maria João Machado, ESTG P.PORTO
12h30 | Painel 3 - Direitos Humanos e Trabalho
Cynthia Lessa da Costa e Lucas Teixeira Aguiar, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil) - Online
"Férias remuneradas como um Direito Humano e a aplicação da Convenção 132 da OIT por Brasil e Portugal"
Paulo Alexandre Pereira de Sena, Patrícia Bello e Fabio da Silva Veiga, UNIFIEO (Brasil) / Universidade Lusófona - Online
"Carnaval do Rio de Janeiro e Salvador como fonte de renda de trabalho e dignidade humana e social"
Marina Rosado Dias, Berlin School of Economics and Law (Alemanha) - Online
"Subordinação digital e a invisibilidade do empregador: desafios para o reconhecimento das relações de emprego por meio de plataformas digitais no Brasil"
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi e Mabel Jenny Antezana Arispe, Universitat Oberta de Catalunya (Espanha) - Online
"La lucha contra el trabajo análogo al de esclavo como medio de preservar los derechos humanos. La experiencia brasileña y boliviana"
Márcio Valério Alves da Costa e Gabriela Soldano Garcez, Unisantos (Brasil) - Online
"O objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 da Agenda 2030 e o conceito de trabalho decente como ponto de contato entre o direito internacional do trabalho e o direito ambiental internacional"
Moderador: Sérgio Tomás, ESTG P.PORTO
12h30 | Painel 4 - Problemas e Perspetivas do Direito do Trabalho
Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves, UNISINOS (Brasil) / PUCRS (Brasil) - Online
"Novas leituras ao princípio do cuidado laboral após as alterna normações regulamentadora nº1: uma análise à luz do princípio da precaução"
Djenifer Paganini Citron do Amarante, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) - Online
"Acordos coletivos de trabalho transnacionais: uma resposta à globalização?"
Ariella Cristina Gonçalves, Faculdade Damásio Educacional (Brasil) - Online
"Proteção dos direitos do trabalhador na era da Inteligência artificial: uma análise jurídica"
Ana Cristina Martins Gouveia, Susana Sousa Machado e Ronaldo Moreira Salles, P.PORTO - Online
"Acidentes de trabalho no teletrabalho (no domicílio do trabalhador)"
Elisabete Santos, Escola Superior Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria - Online
"Riscos psicossociais e a inteligência artificial: desafios e perspectivas jurídicas"
Moderador: Susana Machado, ESTG P.PORTO
14h00 | Encerramento
MODO DE FUNCIONAMENTO HÍBRIDO
Presencial - ESTG - Auditório Prof. Doutor Luís Soares
Online - Mediante link de acesso a enviar posteriormente aos participante inscritos
VALORES ASSOCIADOS
Gratuito - Estudantes, Docentes e Funcionários da ESTG
10 € - Restantes Participantes
Estudantes, Docentes e Funcionários da ESTG:
Restantes Participantes:
