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Publicado em: 08 Maio 2023

Na Vanguarda da Economia Social

Artigo de opinião de José António Oliveira, docente no Mestrado em Gestão das Organizações do 3º Setor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto.

Aguarda-se, com natural expetativa e elevada curiosidade a publicação da Nova Conta Satélite da Economia Social. Expetativa e curiosidade porque nessa edição, serão apresentados os dados referentes aos anos de 2019 e 2020, possibilitando aos interessados, aos profissionais e aos estudiosos analisar os dados coincidentes com o início da pandemia do novo coronavírus.

Tal como anteriormente, a Cooperativa António Sérgio Para a Economia Social (CASES), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE), disponibilizará a quarta edição desta fundamental publicação que, sendo essencialmente estatística, é relevante e única para entendermos as mutações deste Setor, pois pretende “disponibilizar informação estatística mais atualizada para uma avaliação exaustiva da dimensão económica e das principais características da Economia Social em Portugal”.

Na esteira de edições anteriores (2010, 2013 e 2016), espera-se um retrato estatístico, analítico e comparativo da realidade da Economia Social em Portugal, possibilitando, também, verificar as dinâmicas do setor, especificamente comparando com os dados coligidos em 2016.

Relembre-se que esta publicação está inscrita na Lei de Bases da Economia Social, de 8 de maio de 2013 que determina “que deve ser ainda assegurada a criação e a manutenção de uma conta satélite para a economia social, desenvolvida no âmbito do sistema estatístico nacional”, em linha com a Resolução do Parlamento Europeu sobre a Economia Social, de 19 de fevereiro de 2009.

Enquanto a publicação de 2023 não está disponível, podemo-nos socorrer das edições anteriores e confirmar a vitalidade do Setor e a importância da Economia Social no Portugal hodierno. Em concreto, e para este texto, elegemos a última edição e evidenciamos apenas alguns números:

- em 2016, o valor acrescentado bruto (VAB) da Economia Social representou 3,0% do VAB da economia, tendo aumentado 14,6%, em termos nominais, face ao período anterior (2013). Note-se que este crescimento foi superior ao observado no conjunto da economia (8,3%), verificado em período homólogo;

- em 2016, a Economia Social representava 5,3 das remunerações e do emprego total e 6,1% do emprego remunerado da economia nacional. Comparativamente com 2013, verifica-se que as remunerações e a o emprego total da ES aumentaram, respetivamente 8,8% e 8,5%, notando-se um maior dinamismo que os números totais da economia evidenciam (7,3% e 5,8%, respetivamente);

- se a análise se focar por grupos de entidades da ES, pode-se aferir que as associações com fins altruísticos atingiram 92,9% das entidades, com 60,1% de VAB, 61,9% da remuneração e 64,6% do emprego;

- em 2016, 71885 entidades da ES geraram, como dissemos, 3,0% do VAB, sendo a remuneração média, expressa em unidades de trabalho equivalentes a tempo completo (ETC), 86,3 da média nacional;

- de 2013 a 2016, o número de entidades da ES aumentou 17,3%, o VAB aumentou 14,6%, o emprego remunerado 8,8% e o emprego total 8,5%, números superiores aos verificados na economia nacional.

Os números aqui apresentados estão longe de caracterizar a vitalidade e a relevância do setor (devendo os interessados consultar os dados completos nas publicações disponíveis online – cases.pt/contasatelitedaes/).

Setor heterogéneo, distribuído por todo o território nacional – ilhas incluídas -, caracteriza-se por responder a problemas/desafios estruturais e/ou emergentes da sociedade portuguesa, discriminando positivamente muitos que, de outra forma, ficariam marginalizados ou ainda mais diminuídos nas suas possibilidades. A ES alia rendibilidade e solidariedade, cria empregos e reforça a coesão social e económica e gera capital humano e social, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais.

Qualquer que seja o prisma, é evidente a acuidade da ES na economia e na sociedade nacional. Essa relevância é crescente, como podemos aferir pela comparação dos dados disponibilizados em 2010, 2013 e 2016.

Neste contexto, no universo IPP, a ESTG foi pioneira na formação de quadros qualificados para trabalharem nas mais variadas instituições que formam a ES. A pós-graduação em Gestão das Organizações do Terceiro Setor iniciou um rumo que teve seguimento com o mestrado em Gestão das Organizações do Terceiro Setor (MGO3S). A persistência da designação comprova o acerto da medida.

Com uma estrutura curricular saída da articulação próxima entre a Academia e o Terceiro Setor, com docentes (internos e convidados) que articulam a componente académica/científica à realidade empírica, o MGO3S é uma formação atual, relevante e útil para todos os atores que escolheram a ES para trabalhar ou aplicar as “suas forças e vontades”.

Estruturado em 2 semestres letivos e com mais um ano para elaboração do trabalho final (tese ou projeto), o MGO3S possibilita a aquisição de conhecimentos e competências de gestão, adaptadas à realidade e aos desafios do 3º Setor. As múltiplas e específicas necessidades das organizações que compõem este setor, são objeto de análise, estudo e interpretação, possibilitando a oferta de soluções para os variados aspetos da realidade empírica.

Contando e valorizando os múltiplos inputs do 3º Setor (institucionais, profissionais e pessoais), o MGO3S caracteriza-se por ser uma formação que pretende, também, criar um lastro de investigação aplicada, tão necessária e útil, face aos desafios constantes e exigentes do mundo atual.

A estrutura curricular conta com a Estratégia, a Gestão, a Gestão de Pessoas, o Voluntariado, o Marketing, a Contabilidade e a Fiscalidade, a Qualidade e a Inovação Social, as Políticas Sociais… que são excelentes exemplos da mais-valia desta formação, que se tem traduzido em excelentes contributos e ganhos mútuos entre a Academia e as organizações da ES.

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