A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende aprofundar e atualizar os conhecimentos dos participantes, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos.
As áreas dos Registos e Notariado exigem dos seus operadores elevados conhecimentos técnicos e uma constante atualização, desta forma, este curso permite aos seus participantes melhorar os seus conhecimentos na área.
FORMADORES
Abílio de Oliveira e Silva, docente da ESTG P.PORTO e conservador
Ana Sommer Ribeiro, conservadora diretora do RNPC e membro do Conselho Consultivo do IRN, IP
Carla Barbosa, docente da ESG IPCA e conservadora
Isabel Almeida, conservadora diretora do Arquivo Central do Porto
Maria de Lurdes Mesquita, docente da ESTG P.PORTO e investigadora do IJP
Maria José Magalhães, inspetora do IRN e conservadora
Maria Manuela Furtado, conservadora responsável pelo núcleo de Coimbra do RCBE
Nuno Miranda, docente da ESTG P.PORTO e diretor de Finanças Adjunto (Porto)
Sandra Vitorino, docente do Instituto Politécnico da Maia e conservadora/notária
Susana Pinto, docente da ESTG P.PORTO e solicitadora
Susana Pereira, docente da ESTG P.PORTO e solicitadora
Virgílio Félix Machado, docente da ESTG P.PORTO e conservador
Todos os formadores são da área científica de Direito
DESTINATÁRIOS
Titulares de um grau de licenciatura ou equivalente legal;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos, organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha, por um Estado aderente a este Processo;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão;
Detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização destes cursos pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.
OBJETIVOS
Aprofundar e atualizar conhecimentos, na área dos registos e notariado, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos.
Dotar os participantes de competências técnicas especializadas em todos os domínios dos Registos, quais sejam os Registos de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, o Registo Predial, o Registo Civil e o Registo Automóvel.
Aperfeiçoar os profissionais na área do Notariado, designadamente em matéria de titulação de imóveis e seus requisitos.
Proporcionar conhecimentos aprofundados em matéria de direito da nacionalidade, com uma abordagem teórico-prática.
Promover o estudo especializado em fiscalidade aplicada ao património, designadamente, nas áreas relacionadas com a transmissão de imóveis.
Aprofundar conhecimentos relativos às implicações registais da ação executiva, com uma perspetiva teórico pratica.
PLANO DE ESTUDOS
1 - Registos de pessoas coletivas e entidades equiparadas (18 horas)
2 - Registo predial (21 horas)
3 - Registo civil (12 horas)
4 - Registo automóvel (6 horas)
5 - Notariado (18 horas)
6 - Nacionalidade (7 horas)
7 - Fiscalidade aplicada ao património (12 horas TP)
8 - Execução e implicações registais (9 horas)
9 - Projeto final (15 horas)
DURAÇÃO, DATAS E LOCAL
118 horas | Remoto via Microsoft Teams
Sextas-feiras, das 18h30 (ou 19h30) às 22h00
Sábados, das 09h00 (ou 10h00) às 13h00
ECTS
O Curso é conferente de 30 ECTS.
VALORES ASSOCIADOS
750€ * **
O pagamento pode ser efetuado pronto pagamento ou em duas prestações de igual valor, sendo o pagamento da 1.ª prestação obrigatório no ato da matrícula.
* 650€ Alumni e estudantes da ESTG
** Possibilidade de atribuição de Bolsas de Incentivo no Âmbito do Programa PRR – ESTG. Saiba mais no site da IBS
Consulte a nossa política de devoluções AQUI!
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 06 DE JANEIRO 2026
