A Conferência surge na sequência das edições anteriores que superaram todas as expectativas quer ao nível científico quer pela adesão do público-alvo. O tema da conferência foi escolhido por se enquadrar numa das áreas mais importantes da Solicitadoria, capaz de atrair juristas de todo o país. A conferência versará sobre questões do cadastro predial, registo predial e do registo civil.
Tratando-se da área dos Registos e Notariado, uma das mais importantes na formação de um Solicitador, a conferência será também amplamente participada pelos estudantes da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria.
A organização da V CIReN é feita pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, em parceria com as Direções dos Cursos de Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria. Esta conferência insere-se, ainda, na área de atuação do CIICESI, centro de investigação da ESTG.
Destinatários
Docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito, solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais.
PROGRAMA
09h45 | Sessão de Abertura Dorabela Gamboa. Presidente da ESTG P.PORTO 10h00 | I Painel – Cadastro Predial Moderadora: Filomena Sofia Gaspar Rosa, Presidente do I.R.N. "La coordinación Registro de la Propiedad-Catastro. El experiencia española", Luis Benavides, Director de Bases Graficas y Coordenacion Catastro/Registro "O BUPi – Aspetos tecnológicos concetuais e objetivos", Carla Mendonça, Estrutura de Missão do E-BUPi "Uma Perspetiva jurídica do BUPi”, Blandina Soares, I.R.N. "Análise crítica ao sistema de informação cadastral simplificada (SICS)”, Virgílio Félix Machado, ESTG P.PORTO e I.R.N.
13H00 | Pausa para almoço |
14H00 | II Painel – Registo Predial Moderador: Francisco Serra Loureiro, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução "A penhora do quinhão hereditário", Alice Correia, Mestre em Solicitadoria ESTG P.PORTO e Solicitadora "A conversão da penhora em hipoteca", Susana Pereira, Mestre em Solicitadoria ESTG P.PORTO e Solicitadora 15h15 | Pausa 15H30 | III Painel – Registo Civil Moderador: Abílio Oliveira e Silva, ESTG P.PORTO e I.R.N. "A reformulação do Regulamento Bruxelas II”, Anabela Gonçalves, Universidade do Minho "Reflexos registrais do regime de bens no regime civil Português”, Isabel Almeida, I.R.N.
16h45 | Sessão de Encerramento Rosa Maria Rocha, Pró-presidente do P.PORTO |
PARTICIPAÇÃO GRATUITA, SUJEITA A INSCRIÇÃO
*Serão emitidos certificados de participação aos participantes inscritos no formulário e presentes na sessão zoom com nome identificável.