A Conferência surge na sequência das edições anteriores que superaram todas as expectativas quer ao nível científico quer pela adesão do público-alvo. O tema da conferência, que versará sobre questões do cadastro, registo predial e do registo civil, foi escolhido por se enquadrar numa das áreas mais importantes da Solicitadoria, capaz de atrair juristas de todo o país.
Tratando-se da área dos Registos e Notariado, uma das mais importantes na formação de um Solicitador, a conferência será também amplamente participada pelos estudantes da Licenciatura em Solicitadoria e dos Mestrados em Solicitadoria e Práticas Jurídico-Digitais.
A organização da VI CIReN é feita pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, em parceria com as Direções dos Cursos de Licenciatura em Solicitadoria e dos Mestrados em Solicitadoria e Práticas Jurídico-Digitais. Esta conferência insere-se, ainda, na área de atuação do CIICESI, centro de investigação da ESTG.
DESTINATÁRIOS
Docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito
Solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais.
PROGRAMA
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09h45 | Sessão de Abertura Luís da Costa Lima, Presidente da ESTG | P.PORTO Filomena Rosa, Presidente do IRN, IP Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários 10h00 | Painel I - Registo Predial Moderadora: Ana Paula Esteves, ESTG| IP. Bragança e I.R.N. Margarita Herrero, Universidade de Santiago de Compostela El papel del Registro de la Propiedad español en la adquisición de los derechos de propiedad sobre los bienes inmuebles Virgílio Félix Machado, ESTG | P.PORTO e I.R.N. Análise crítica ao sistema de informação cadastral simplificada (SICS) João Ricardo Menezes, Notário (Porto) A realização dos atos à distância Pausa para almoço |
14H30| Painel II – Registo Comercial Moderador: Abílio Oliveira e Silva, ESTG | P.PORTO e I.R.N António Frada de Sousa, Escola de Direito da Universidade Católica do Porto As transformações Societárias transfronteiriças - a transposição da diretiva 2019/2121 José Engrácia Antunes, Escola de Direito da Universidade Católica do Porto Digitalização societária 2.0: a proposta de Diretiva Europeia de 2023 15H45| Painel III – Registo Civil Moderador: Isabel Almeida, I.R.N. Anabela Gonçalves, Universidade do Minho Visões sobre a Lei da Nacionalidade Mónica Martinez de Campos, Departamento de Direito da Universidade Portucalense O casamento e o registo civil Português 17h00 | Sessão de Encerramento Paulo Teixeira, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Maria João Machado, Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG | P.PORTO |
INSCRIÇÃO
A participação na conferência está sujeita ao pagamento de uma taxa de inscrição.
5 euros - Estudantes e Docentes da ESTG
10 euros - Participantes externos
Para validar a sua inscrição deve enviar o comprovativo da transferência bancária para o email: saf@estg.ipp.pt com indicação do nome do participante e do número de estudante (se aplicável). IBAN para realização da transferência: PT50 0781 0112 0112 0013 47182
A sua inscrição apenas é considerada efetiva depois de concluído este processo.
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 11 DEZEMBRO
