Esta conferência bianual encontra-se já na sua sétima edição e, tal como nas edições anteriores, pretende alcançar um elevado nível científico, de forma a continuar a assegurar a adesão que tem tido por parte do seu público-alvo.
O tema da conferência – perspetivas de futuro dos registos e do notariado – pretende perscrutar o futuro dos registos predial, comercial e civil e do notariado, em especial as reformas legislativas recentes e em curso e os domínios da telemática e da inteligência artificial.
As temáticas a tratar são da maior importância para solicitadores e juristas em geral.
Tratando-se da área dos Registos e Notariado, uma das mais importantes na formação de um Solicitador, a conferência será também amplamente participada pelos estudantes da Licenciatura e dos Mestrados do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.
A organização da VII CIReN é feita pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, em parceria com as Direções dos Cursos de Licenciatura em Solicitadoria e dos Mestrados em Solicitadoria e Práticas Jurídico-Digitais.
Esta conferência insere-se, ainda, na área de atuação do CIICESI, centro de investigação da ESTG.
DESTINATÁRIOS
Docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito, solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais.
PROGRAMA
9h00 | Sessão de Abertura
Luis da Costa Lima, Presidente da ESTG P.PORTO
Jorge Rodrigues da Ponte, Presidente do IRN, IP
Anabela Veloso, Bastonária da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Paulo Pereira, Presidente do P.PORTO
09h30 | Conferência de Abertura
Jorge Rodrigues da Ponte: A evolução tecnológica dos registos
10H00 | I Painel – Registo Predial
Moderadora: Susana Pinto, ESTG P.PORTO, Solicitadora
Blandina Soares, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, IRN IP
“BUPI e Sistema de Informação Cadastral Simplificada”
Virgílio Félix Machado, Universidade Portucalense Infante D. Henrique
“O cadastro predial”
11H30 | II Painel – Registo Civil
Moderadora: Anabela Sousa Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho
Isabel Almeida, Conservadora do Arquivo Central do Porto, IRN IP
“As recentes alterações à Lei da Nacionalidade”
Carla Barbosa, Conservadora e Coordenadora do Espaço Registos de Barcelos, IRN IP
“Processo de alteração de nome no registo civil”
13H00 | Pausa para almoço
14H30 | III Painel – Notariado
Moderador: Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
Juan Carlos Martínez Ortega, Advogado, Universidad Rey Juan Carlos, Madrid
“Deontologia notarial en la actuación digital”
Mercília Gonçalves, ESTG P.PORTO
“A função notarial e o testamento público digital”
16H00 | IV Painel – Registo Comercial
Moderadora: Susana Pereira, ESTG P.PORTO, Solicitadora
Abílio de Oliveira e Silva, ESTG P.PORTO, Conservador do Registo Comercial do Porto, IRN
“Representações Permanentes de Entidades Estrangeiras no Ordenamento Jurídico Português”
Cláudia Santos, Coordenadora do Setor Jurídico e responsável pela implementação do projeto Registo Central de Beneficiário Efetivo, IRN IP
“O Registo Central de Beneficiário Efetivo – o que muda em 2025”
17H30 | Sessão de Encerramento
Pela direção do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG P.PORTO
PARTICIPAÇÃO GRATUITA SUJEITA A INSCRIÇÃO
